Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
955 legislação(ões) encontrada(s) · página 3 de 20.
Publicação: 02/01/2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Materlândia/MG.
INTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXCEPCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 13 DALEI MUNICIPAL 727, QUE CRIOU O PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA NA FAMILIA EXTENSA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL
INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXCEPCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 785/21 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 785, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022 A 2025
CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTES DE GESTÃO/FISCALIZAÇÃO E MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTES DE GESTÃO/ FISCALIZAÇÃO E MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGIISLATIVO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROJETO VIVÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A SER EXECUTADO POR EQUIPE TEMPORÁRIA, FICANDO CRIADAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO AO REFERIDO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO OCORRIDO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DECLARA E ESPECIFICA BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESTINADOS À ALIENAÇÃO, CONSTITUI COMISSÃO COMPOSTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PROCEDER À SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL-NOSSA SENHORA APARARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DO SR. MAURÍCIO DE ARAÚJO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS UNIDOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMRGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DECORRENTES DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAÇÃO DE A´REA EM PLENO DOMÍNIO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, ÁREA DE PROTEÇÃO DA CAPTAÇÃO JACUTINGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MATERLÂNDIA/MG
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS ESPECIFICADAS
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU 2023 JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB)