Decretos Municipais
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
328 legislação(ões) encontrada(s) · página 1 de 7.
Publicação: 27/03/2026
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/ 2026 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG
Publicação: 26/03/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 22/06/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
Publicação: 02/01/2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Materlândia/MG.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO OCORRIDO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DECLARA E ESPECIFICA BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESTINADOS À ALIENAÇÃO, CONSTITUI COMISSÃO COMPOSTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PROCEDER À SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL-NOSSA SENHORA APARARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DO SR. MAURÍCIO DE ARAÚJO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS UNIDOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMRGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DECORRENTES DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAÇÃO DE A´REA EM PLENO DOMÍNIO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, ÁREA DE PROTEÇÃO DA CAPTAÇÃO JACUTINGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MATERLÂNDIA/MG
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS ESPECIFICADAS
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU 2023 JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB)
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
FICA DECRETADO FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, EM VIRTUDE DOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DO SR. JOSÉ MIRANDA TADIM, SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO E EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ESTABELECIDO QUE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS PASSA A SER DE R$ 2.604,00
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MATERLÂNDIA-MG
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
ESTABELECE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS