Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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DISPÕE SOBRE A RETIRADA E UTILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS LOCAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA E UTILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS LOCAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/ 2022
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PLANEJAR, ELABORAR OU REFORMULAR OS NOVOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2020 DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ATUAR EM SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA E UTILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A FORMA DE FORNECIMENTO DE CONTRA-CHEQUE AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS EM REGIME DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 005/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARRA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NOS TERMOS DE ART.120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 576/ 2009 E LEI FEDERAL N° 10.520/02
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUDE MATERLANDENSE
DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BUFÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 756 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI COMLEMENTAR MUNICIPAL N° 623 DE 2012, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE MATERLÂNDIA
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA A SERVIDOR EM EXERCICIO EXCEPCIONAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA - AAFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS