Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DO TERENO SITUADO NA CHÁCARA PADRE NOSSO, S/N, NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CITADO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DIANTE DO QUADRO DE ESCESSO DE CHUVAS E DANOS DAÍ DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO EM COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA COMPOSTO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM
TRANSFERE PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA COMPOSTO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPCD
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MATERLÂNDIA - MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO USO DE OCUPAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COMO A PRESENÇA DE CAMELÔS, AMBULANTES ETC, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DE MATERLÂNDIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO USO DE OCUPAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COMO A PRESENÇA DE CAMELÔS, AMBULANTES ETC, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DE MATERLÂNDIA E, DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATERLÂNDIA - MG CONFORME LEI MUNICIPAL N° 715/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DAS CELBRAÇÕES DECORRENTES DAS FESTIVIDADES DO MATERLANDENSE AUSENTE E DO FERIADO DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE O PAGAMENTO DOS 50% DOS VALORES DEVIDOS A TITULO DE 13° SEJAM PAGOS AOS SERVIDORES ATÉ O DIA 19 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATERLANDIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 17 A 23 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISISONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA POR PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
NOMEIA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - FAMILIAS FORTES DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA DECRETO N°20, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE TROCA DE FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA, BEM COMO ADIA O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS