Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
955 legislação(ões) encontrada(s) · página 4 de 20.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
FICA DECRETADO FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, EM VIRTUDE DOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DO SR. JOSÉ MIRANDA TADIM, SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO E EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ESTABELECIDO QUE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS PASSA A SER DE R$ 2.604,00
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MATERLÂNDIA-MG
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
ESTABELECE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DIANTE DO QUADRO DE EXCESSO DE CHUVAS E DANOS DAÍ DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, PLANTA DE VALORES MOBILIÁRIOS E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINCANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO - CIMVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 784 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA PARA O GERECIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU 192 REGIONAL (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 785, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022 A 2025
ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 795, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/ 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NA ANTIGA ITAMBÉ
DÁ DENOMINAÇÃO À FONTE SITUADA NA PRAÇA FRANCELINO PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA BOA VISTA
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES
CRIA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL - LEI 592/2010.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 784 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 780 DE 20/12/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE SER EXECUTADO POR EQUIPE TEMPORARIA, FICANDO CRIADAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO AO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 605/2010 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE SER EXECUTADO POR EQUIPE TEMPORARIA, FICANDO CRIADAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO AO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A SER EXECUTADO POR EQUIPES VOLANTE TEMPORADA, COMO EQUIPE ADICIONAL QUE INTEGRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA (CRAS), FICANDO CRIADAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS NECESSARIAS PARA O ATENDIMENTO AO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS