Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 576/2009 E LEI FEDERAL N° 10.520/02
ESTABELECE AS REGRAS DE ATUAÇÃO E ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAS SOCIAL E DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATERLÂNDIA
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
DECRETA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ESTABELECER NORMAS ORIENTADORAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE ESTUDO NÃO PRESENCIAL, ATRAVÉS DE PLANO DE ESTUDOS REMOTOS E ORIENTADOS COM ATIVIDADES COMPLEMENTARES IMPRESSOS, COM OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DURANTE O PERIODO EM QUE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS ESTIVEREM SUSPENSAS EM NOSSO MUNICIPIO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVI
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS E RECESSO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VIRUS COVID 2019, BASEADO NO DECRETO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DA ANORMALIDADE CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAR PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAIL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 75½020, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS PARA ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BUFÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATERLÂNDIA-MG CONFORME LEI MUNICIPAL N° 715/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2019- BDMG URBANIZA
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUICÍPIOS 2019- BDMG CIDADES
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO DE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FORMADO PELA PORTARIA N° 016/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS FORMADO PELA PORTARIA N° 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, NOS TERMOS DO EDITAL N°. 001/ 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PAR AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA TOQUE DE RECOLHER DIANTE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA - MG
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DIANTE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS