Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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DISPÕE SOBRE CONCENSSÃO DE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FORMADO PELA PORTARIA N° 22A/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCENSSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GEERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QQD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2019 JUNTO À PREFIETURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MATERLÂNDIA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, FORMADO PELA PORTARIA N° 015/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
ALTERA PORTARIA DE N° 018/ 2017 QUE DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ITERESSES PARTICULARES PARA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MATERLÂNDIA
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELEGA COMPETÊNCIA FUNCIONAL AO OCUPANTE DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNPJ: 31.406.763/0001-60
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À DELEGACIA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, NOS TERMOS DO ART.120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCOS NO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DAS FAMILIAS CIRCENSES
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNCIPIO DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS I DAS LEIS MUNICIPAIS N° 663 E 664/2014, MODIFICNADO AS ATRIBUIÇÕES PARA EXERCICIO DE DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 710 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO NASF - NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA
REGULAMENTA E REGULARIZA A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ATUANTE EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL N° 663 E 664/2014, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES PARA EXERCICIO DE DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 16/05/2018
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do município de Materlândia – MG e da outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 709/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS