Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE - CISCEN E A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS DEMAIS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG, PARA A LEGISLATURA 2021/ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021
FIXA O VALOR DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MATERLÂNDIA/MG, PARA A LEGISLATURA 202½024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CIVID-19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 709/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS DO BUFÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA DO CARGO DE MÉDICO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI COMPLMENTAR N° 603/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N° 24 DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 709/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 709/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE PSICOLOGO NO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA A ADERIR AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS RESPECTIVOS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DIANTE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONDAOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARRTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DIANTE DO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020