Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA AO CURRICULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DIANTE DO QUADRO DE EXCESSO DE CHUVAS E DANOS DAÍ DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNCÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DO INVENTÁRIO AO FINAL DO EXERCICIO DE 2019, RELATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, NOS TERMOS DO ART.120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GRAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHERIOS TUTELARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SEERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À DELEGACIA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIDO DE 2018 A 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR AS SUCATAS DA ANTIGA ACDEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SAGARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO NOVA MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABONO TRANSITÓRIO PARA O TRABALHO PATROLAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 713/2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA FAMILIDA ACOLHEDORA NA FAMILIA EXTENSA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO CONSULTIVO DA APA JACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA QUE ESTAVA CEDIDA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 576/2009 E LEI FEDERAL N° 10.520/02