Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAS EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA-MG
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA VERDE DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FORMADO PELA PORTARIA N° 025/2020 DE 04/05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS FORMADO PELA PORTARIA N° 038/2020 DE 01/08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REDE PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ATUAR EM SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA NA ONDA VERMLEHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA-MG DE ACORDO COM ART. 34 DA RESOLUÇÃO N°. 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013
DECRETA LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DA SR. LOURENTINO RITA, SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DA SRA. EUNICE NUNES DA SILVA RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DWOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE SORMA ELETRÔNICA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DO SR. HÉLIO DE ASSIS DOS ANJOS, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021 JUNTO À PREFEITURA MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA JACUTINGA DO MUNICIPIO DE MATERLAÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS