Decretos Municipais nº 38/2026 Vigente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Tipo
- Decretos Municipais
- Número
- 38/2026
- Assinatura
- 01/09/2026
- Publicação
- 01/09/2026
- Vigência
- Vigente