Leis Complementares

ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA INGRESSO À FUNÇÃO DE VISITADOR E ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PREVISTO NA LEI Nº 74½020 DO MUNICIPIO DE MATERLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO/CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO VIVÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A SER EXECUTADO POR EQUIPE TEMPORÁRIA, FICANDO CRIADAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO AO REFERIDO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL

CRIA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE SER EXECUTADO POR EQUIPE TEMPORARIA, FICANDO CRIADAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO AO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 605/2010 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE SER EXECUTADO POR EQUIPE TEMPORARIA, FICANDO CRIADAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO AO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A SER EXECUTADO POR EQUIPES VOLANTE TEMPORADA, COMO EQUIPE ADICIONAL QUE INTEGRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA (CRAS), FICANDO CRIADAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS NECESSARIAS PARA O ATENDIMENTO AO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DE LEI COMLEMENTAR MUNICIPAL N° 623 DE 2012, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE MATERLÂNDIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 605/2010 - PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CIVID-19

CRIA DO CARGO DE MÉDICO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI COMPLMENTAR N° 603/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE PSICOLOGO NO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA A ADERIR AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS RESPECTIVOS

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO NASF - NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 591/ 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 664, DE 27/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DIO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INTRODUZ DISPOSITIVOS ESPECIFICOS NO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A TABELA ( QUADRO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE - PSF) DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 663/2014

CONCEDE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Materlândia.