Legislações
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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ESTABELECE A VEDAÇÃO DE EXERCICIO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE FORA DE SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE LOTAÇÃO E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM EMITIR RELATÓRIO SEMANAL E MENSAL DE ATENDIMENTO E PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNCÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/ MG - EDITAL N° 001/ 2015
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N° 001/ 2015
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA MATERLÂNDIA/MG
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA-MG DE ACORDO COM ART. 34 DA RESOLUÇÃO N°. 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013
ESTABELECE REGRAS PARA A CONCENSSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DECORRENTES DAS FESTIVIDADES DO MATERLANDENSE AUSENTE E DO FERIADO DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DPO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNCÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
CONVOCA PARA APRSENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N°. 001/ 2015
REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA CIDADE DE MATERLANDIA-MG
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N°. 001/ 2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA PARA MEDICO - PSF DE ACORDO COM O CONSCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG EDITAL N°. 001 / 2015
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À DELEGACIA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELEGA COMPETÊNCIA FUNCIONAL AO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DOS FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DECORRENTES DO PE´RIODO PASCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU PARA EXERCICIO DE 2017
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FORMADO PELA PORTARIA N°. 007/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 343, DE 07 DE JANEIRO DE 1.994, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE ACESSO E CÓPIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MATERLÂNDIA POR PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA MONTEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇOES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA POR PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL AS, FORMADO PELA PORTARIA N°. 010/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017