Decretos Municipais
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DIANTE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DIANTE DO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
ESTABELECE AS REGRAS DE ATUAÇÃO E ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAS SOCIAL E DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATERLÂNDIA
DECRETA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ESTABELECER NORMAS ORIENTADORAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE ESTUDO NÃO PRESENCIAL, ATRAVÉS DE PLANO DE ESTUDOS REMOTOS E ORIENTADOS COM ATIVIDADES COMPLEMENTARES IMPRESSOS, COM OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DURANTE O PERIODO EM QUE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS ESTIVEREM SUSPENSAS EM NOSSO MUNICIPIO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVI
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS E RECESSO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VIRUS COVID 2019, BASEADO NO DECRETO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DA ANORMALIDADE CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAR PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAIL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 75½020, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS PARA ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BUFÃO
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PAR AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DECRETA TOQUE DE RECOLHER DIANTE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA - MG
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DIANTE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DIANTE DO QUADRO DE EXCESSO DE CHUVAS E DANOS DAÍ DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, NOS TERMOS DO ART.120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020