Leis Municipais
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
181 legislação(ões) encontrada(s) · página 2 de 4.
CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTES DE GESTÃO/FISCALIZAÇÃO E MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTES DE GESTÃO/ FISCALIZAÇÃO E MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGIISLATIVO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO - CIMVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 784 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA PARA O GERECIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU 192 REGIONAL (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 785, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022 A 2025
ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 795, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/ 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NA ANTIGA ITAMBÉ
DÁ DENOMINAÇÃO À FONTE SITUADA NA PRAÇA FRANCELINO PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA BOA VISTA
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL - LEI 592/2010.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 784 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 780 DE 20/12/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUDE MATERLANDENSE
DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BUFÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 756 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA A SERVIDOR EM EXERCICIO EXCEPCIONAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA - AAFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA E REMUNERÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO N° 14 DA LEI N° 715/2018
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA AO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHAS DO RIO DOCE - TRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS