Decretos Municipais
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
328 legislação(ões) encontrada(s) · página 2 de 7.
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DIANTE DO QUADRO DE EXCESSO DE CHUVAS E DANOS DAÍ DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, PLANTA DE VALORES MOBILIÁRIOS E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINCANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DO TERENO SITUADO NA CHÁCARA PADRE NOSSO, S/N, NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CITADO MUNICÍPIO
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DIANTE DO QUADRO DE ESCESSO DE CHUVAS E DANOS DAÍ DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO EM COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
TRANSFERE PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MATERLÂNDIA - MINAS GERAIS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DAS CELBRAÇÕES DECORRENTES DAS FESTIVIDADES DO MATERLANDENSE AUSENTE E DO FERIADO DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE O PAGAMENTO DOS 50% DOS VALORES DEVIDOS A TITULO DE 13° SEJAM PAGOS AOS SERVIDORES ATÉ O DIA 19 DE AGOSTO DE 2022
FICA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATERLANDIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 17 A 23 DE AGOSTO DE 2022
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA POR PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
REVOGA DECRETO N°20, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE TROCA DE FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA, BEM COMO ADIA O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA E UTILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS LOCAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA E UTILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS LOCAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
OFICIALIZA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA E UTILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A FORMA DE FORNECIMENTO DE CONTRA-CHEQUE AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 005/2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NOS TERMOS DE ART.120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DIANTE DO QUADRO DE EXCESSO DE CHUVAS E DANOS DÁI DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021