Portarias
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 576/ 2009 E LEI FEDERAL N° 10.520/02
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNCÍPIO DE MATERLÂNDIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG, PARA O ANO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNCÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIOE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DEMAIS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE CONTRATO DE TRABALHO O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N° 001/ 2015
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE CONTRATO DE TRABALHO O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N° 001/ 2015
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA 032/2017 DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONELSHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO CONSULTIVO DA APA JACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N° 001/ 2015
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE REDEFINE AS REGARS E CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS E DISPÕE SOBRE O RESPECTIVO INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE AÇÕES
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N°. 001/ 2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS VALORES PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS IMPESSAS OU ELETRÔNICAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNCÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6° DA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E À META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNCÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/ MG - EDITAL N° 001/ 2015
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N° 001/ 2015
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA-MG DE ACORDO COM ART. 34 DA RESOLUÇÃO N°. 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DPO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNCÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA PARA APRSENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N°. 001/ 2015
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG - EDITAL N°. 001/ 2015
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA PARA MEDICO - PSF DE ACORDO COM O CONSCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG EDITAL N°. 001 / 2015
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À DELEGACIA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS