Decretos Municipais
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
328 legislação(ões) encontrada(s) · página 3 de 7.
DISPÕE SOBRE A REOGARNIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE TROCA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAS EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA-MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA VERDE DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REDE PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA NA ONDA VERMLEHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DA SR. LOURENTINO RITA, SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DA SRA. EUNICE NUNES DA SILVA RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE SORMA ELETRÔNICA
DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL, PELA PASSAGEM DO SR. HÉLIO DE ASSIS DOS ANJOS, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021 JUNTO À PREFEITURA MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA, BEM COMO ANTECIPA O FERIADO DE TIRADENTES
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS REGULAMENTADORAS DA “ONDA ROXA” INSTITUIDA PELO PROGRAMA “MINAS CONSCIENTE” DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CORNFORME PREVISTO NA DELIBERAÇÃO N° 136, DE 10 DE MARÇO DE 2021, QUE “INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO” DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PARA A ONDA ROXA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE VISANDO A MANUTENÇÃO DA COPACIDADE ASSISTECIAL DA SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE CRISE PARA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “ JARDIM DAS OLIVEIRAS ”, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA À ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REGRAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR SERVIDORES DA PREFEITURA DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO