Portarias
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
418 legislação(ões) encontrada(s) · página 9 de 9.
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FORMADO PELA PORTARIA N°. 007/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA MONTEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL AS, FORMADO PELA PORTARIA N°. 010/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ATUAR EM SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG, PARA O ANO DE 2017
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI N°. 576/2009 E LEI FEDERAL N° 10.520/02
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA A Srta. SOLLANGE EFIGÊNIA DE MORAIS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SEECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS