Portarias
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
418 legislação(ões) encontrada(s) · página 5 de 9.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATERLÂNDIA-MG CONFORME LEI MUNICIPAL N° 715/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2019- BDMG URBANIZA
NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUICÍPIOS 2019- BDMG CIDADES
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO DE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FORMADO PELA PORTARIA N° 016/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS FORMADO PELA PORTARIA N° 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, NOS TERMOS DO EDITAL N°. 001/ 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA AO CURRICULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNCÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DO INVENTÁRIO AO FINAL DO EXERCICIO DE 2019, RELATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GRAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHERIOS TUTELARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SEERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À DELEGACIA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO CONSULTIVO DA APA JACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA QUE ESTAVA CEDIDA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DE CARGOS EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG