Decretos Municipais
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2017
DELEGA COMPETÊNCIA FUNCIONAL AO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DOS FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DECORRENTES DO PE´RIODO PASCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU PARA EXERCICIO DE 2017
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 343, DE 07 DE JANEIRO DE 1.994, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE ACESSO E CÓPIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MATERLÂNDIA POR PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇOES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA POR PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES NO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM -, NOS TERMOS DO ART. 120, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG
FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 592/2010
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA USO DE VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O JORNAL DOS MUNICIPIOS PUBLICADO PELA AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS, COMO O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
DELEGA COMPETÊNCIA FUNCIONAL AO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
DECRETO 001/ 2017, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA POSSE DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.