Decretos Municipais
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
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SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO EM PARTE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO EM PARTE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IPTU 2018 JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATERLÂNDIA - MG CONFORME LEI MUNICIPAL N° 715/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E SUSPENDE SERVIÇOS PÚBLICOS EMERGENCIAIS E URGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENMTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA NETA E SEU ESPOSO PEDRO RIBEIRO NETO
ALTERA O FERIADO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO 55° ANIVERSÁRIO DE MATERLÂNDIA
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG AFETADA PELA GRANDE INTENSIDADE DOS PERÍODOS CHUVOSOS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DO FERIADO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LICENÇAS PREVISTAS NO ARTIGO 84 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA POR PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, NOS TERMOS DO ART. 120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA POR PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HIDRICA NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
ESTABELECE A VEDAÇÃO DE EXERCICIO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE FORA DE SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE LOTAÇÃO E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM EMITIR RELATÓRIO SEMANAL E MENSAL DE ATENDIMENTO E PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA MATERLÂNDIA/MG
ESTABELECE REGRAS PARA A CONCENSSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA JUNTO À PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DECORRENTES DAS FESTIVIDADES DO MATERLANDENSE AUSENTE E DO FERIADO DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA CIDADE DE MATERLANDIA-MG
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO