Decretos Municipais
Repositório oficial das leis, decretos e demais atos normativos do Município de Materlândia-MG.
328 legislação(ões) encontrada(s) · página 5 de 7.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E COMEMORAÇÃO DO ANO NOVO
DELEGA COMPETÊNCIA FUNCIONAL AO OCUPANTE DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 19.787.590/0001-72
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HÍDRICA NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EM RAZÃO DOS FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DECORRENTES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS RICARDO SANTOS, ALUNO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA DESTE MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA-MG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE NO EXERCÍCIO DE 2019
INSTITUI COMISSÃO PARA CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE DO MUNICIPIO DE MATERLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
PROÍBE O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QQD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2019 JUNTO À PREFIETURA DE MATERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MATERLÂNDIA
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA FUNCIONAL AO OCUPANTE DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNPJ: 31.406.763/0001-60
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, NOS TERMOS DO ART.120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
REDESIGNA DATA PARA COMEMORAR O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAUL CÉLIO NUNES
CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRICULO DE MINAS GERAIS DE MATERLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE ALTERÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018