Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Materlândia no dia 18 de agosto (sexta-feira) e feriado no dia 21 de agosto (segunda-feira), em razão das celebrações decorrentes das Festividades de Nossa Senhora Mãe dos Homens, Padroeira da cidade e dá outras providências.
Não serão objetos do presente decreto os serviços emergenciais afetos à saúde, limpeza urbana e frotas.